quarta-feira, 11 de agosto de 2010

Só faltava essa...

Recebi, através do Boletim Informativo do Senador Inácio Arruda, a grande notícia:

"Foi aprovado nesta quarta-feira (04.08), na Comissão de Assuntos Sociais, em caráter terminativo, o Projeto de Lei do Senado – PLS 417/09, de autoria do senador Inácio Arruda, que dispõe sobre aposentadoria por idade para repentistas e cordelistas. O senador Garibaldi Alves Filho foi o relator da matéria. Na ocasião o parecer favorável a aprovação da matéria foi lido pelo relator "ad hoc", senador Paulo Paim. O projeto segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados.

De acordo com o projeto, repentistas e cordelistas poderão requerer aposentadoria por idade, no valor de um salário mínimo, durante dez anos, contados do dia 1º de janeiro de 2010, desde que comprovem o exercício da atividade artística, ainda que descontinua, no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício, em número de meses idênticos à carência do referido benefício.

O senador Inácio Arruda justifica sua propositura, lembrando que os repentistas e cordelistas possuem uma importância fundamental na cultura popular e regional brasileira, mas não têm sido devidamente valorizados. Para o senador, a legislação previdenciária não pode deixar passar ao largo essa categoria profissional que, embora informal, muito tem contribuído para a formação da cultura popular do nosso país."

Assessoria do gabinete do senador

Depois não sabem "Eles" porque a Previdência está falida.

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